Estava conversando com um amigo sobre política, apesar de não ser um assunto muito atrativo estávamos debatendo algumas condutas impostas pelo governo, quando o cidadão não vota e quando ele não justifica a falta eleitoral. Vou citar algumas fontes.


*Quem é obrigado a votar?

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar.


* Quem tem preferência para votar?

Têm prioridade para votar os eleitores com mais de 65 anos, os enfermos, os deficientes físicos e mulheres grávidas ou lactantes. Também têm prioridade os candidatos, os juízes e seus auxiliares de serviço, promotores públicos e funcionários quando a serviço da Justiça Eleitoral, policiais militares em serviço, fiscais e delegados de partidos.

* O eleitor entre 16 e 18 anos é obrigado a votar?

Não. O voto é facultativo até o dia em que o eleitor completar 18 anos, quando passa a ser obrigatório. O voto também é opcional para os analfabetos e maiores de 70 anos.


*O que acontece se eu não votar?

Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo Juiz Eleitoral, deverá pagar multa arbitrada por esse Juiz.
O eleitor que deixar de votar em 3 turnos consecutivos terá seu título cancelado.


*Qual o prazo para justificar por que não votei?

É de 60 dias, a contar da data da eleição de cada turno, quando estiver no país e, se estiver no exterior, 30 dias a contar da data de retorno ao Brasil, apresentando, neste caso, o bilhete de passagem de retorno e o passaporte.


* O que acontece se eu não votar e não justificar a minha ausência?

O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral incorrerá em multa imposta pelo Juiz Eleitoral. Sem a prova de que votou, pagou multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor inscrever-se em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.


* Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?

Ela pode variar entre 3% e 10% do valor de 33,02 UFIR, ou seja, de R$ 1, 06 a R$ 3,51. O Juiz Eleitoral, no entanto, poderá aumentar até 10 vezes o valor, quando considerado ineficaz, em virtude da situação econômica do infrator.


*É proibida a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição?

A competência para essa determinação é da Secretaria de Segurança Pública.


[ FONTE - http://www.tre-sp.gov.br/duvidas/votacao.htm#p10 ]


Você é contra ou à favor da multa em não votar?
Você é contra ou à favor da prioridade para votação? (óbvio tirando a prioridade de gestante, idosos e deficientes)
Você é contra ou à favor à proibição de bebidas alcoólica nas datas de eleição?
Alias, o que tens contra e à favor da política?

A questão ideológica em causa é: quanto mais pessoas votarem maior a probabilidade de ganhar um partido de esquerda, ja que muitos dos não votantes são de classes pobres.

Por mim, e sendo eu da opinião que mais esquerda seria util para o pais acho que até poderiam avançar com esta lei, mas note-se é sempre uma questão mais ideologica que outra coisa. Soponho que esta ideia não agradará aos militantes do PSD...

A política no Brasil, é uma M..ERDA,o povo também é corrupto porque quem elege é o povo,só que os votos são comprados por cestas básicas,então o eleitor não exerce sua vontade própria na hora de votar.Por isso que o Lula se reelegeu....bolsa escola,bolsa família,primeiro emprego e a gora mais uma novidade quer premiar os alunos que forem aprovados,como se não fosse obrigação de cada um passar de ano.É com esses planos assistenciais que eles se mantém no poder e fazem seus sucessores.Penso eu que o Brasil deve reoganizar os servições públicos básicos e diminuir a corrupção para de fato progredir, ainda temos alguns gargalos ou problemas dificies de resolver como a questão fundiária e distribuição de renda coisas que envolvem intersses de classes.

Eu acho que devia ser obrigatório em Portugal.

Concordo com a MewSa, e acho que devia ser obrigatória a cadeira de "Introdução à Política" ou uma coisa assim!